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Agosto

Dia Nacional das Artes

Dia Nacional das Artes é comemorado anualmente em 12 de agosto e tem como objetivo homenagear todas as formas de arte: teatro, o cinema, a literatura, o circo, a música, a fotografia, entre outras.

Arte pode ser entendida como a atividade humana ligada às manifestações de ordem estética ou comunicativa, realizada por meio de uma grande variedade de linguagens.

De acordo com a legislação brasileira, o artista é o profissional que:

“Cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública”.

Veja também:

Dia Nacional das Artes

A data surgiu a partir do decreto de lei nº 82.385, de 5 de outubro de 1978, e a partir da Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978.

Essas leis regulamentaram a profissão de Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões, além de muitas outras funções que podem estar inseridas no que seria considerado um trabalho artístico.

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Agosto

Dia Internacional da Juventude

Dia Internacional da Juventude é celebrado anualmente no dia 12 de agosto, com o objetivo de conscientizar os jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.

O Dia Internacional da Juventude foi criado, através da resolução 54/120, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, como consequência da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, Portugal.

Veja também: Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Decreto de Lei nº 10.515

De acordo com o Decreto de Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, o Dia Nacional da Juventude também é comemorado em 12 de agosto.

No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08 (PEC da Juventude) estabeleceu que todo indivíduo entre os 15 e 29 anos é considerado jovem.

Veja também: Livros para ensinar a importância dos direitos humanos para as crianças.

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Agosto

Dia Nacional dos Direitos Humanos

Criado pela Lei 12.641 de 15 de maio de 2012, o Dia Nacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente no BRASIL, no dia 12 de agosto, com o objetivo principais de celebrar e homenagear a memória de Margarida Alves.

No Brasil, o dia Nacional dos Direitos Humanos relembra o assassinato, na Ditadura Militar, em 12 de agosto de 1983, de Margarida Alves, defensora dos trabalhadores rurais.

Margarida Maria Alves foi uma sindicalista e defensora dos direitos humanos brasileira. Foi uma das primeiras mulheres a exercer um cargo de direção sindical no país. Seu nome e sua história de luta inspiraram a Marcha das Margaridas, que foi criada em 2000.

Dia Nacional dos Direitos Humanos

Os direitos humanos são “comumente entendido como fundamentais inalienáveis direitos à qual uma pessoa é inerentemente intitulada simplesmente porque ela é um ser humano “. Os direitos humanos são, assim, concebido como universal (aplicável em todos os lugares) e igualitária (o mesmo para todos).Podem existir esses direitos como direitos naturais ou como direitos legais, em local, regional, nacional e direito internacional.

Outras datas comemorativas de AGOSTO.