O Dia Nacional das Artes é comemorado anualmente em 12 de agosto e tem como objetivo homenagear todas as formas de arte: teatro, o cinema, a literatura, o circo, a música, a fotografia, entre outras.
Arte pode ser entendida como a atividade humana ligada às manifestações de ordem estética ou comunicativa, realizada por meio de uma grande variedade de linguagens.
De acordo com a legislação brasileira, o artista é o profissional que:
“Cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública”.
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Dia Nacional das Artes
A data surgiu a partir do decreto de lei nº 82.385, de 5 de outubro de 1978, e a partir da Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978.
Essas leis regulamentaram a profissão de Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões, além de muitas outras funções que podem estar inseridas no que seria considerado um trabalho artístico.